Termos e Condições Gerais – APLOMB LIGHTING
Os presentes Termos e Condições Gerais regem todas as relações comerciais entre a APLOMB LIGHTING, Lda. (“APLOMB”) e os seus clientes, prevalecendo sobre quaisquer outros documentos ou condições do cliente, salvo acordo escrito e assinado por ambas as partes. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar integralmente as presentes condições.
1. Fotografias e Representações dos Produtos
1.1. As imagens e descrições apresentadas no website e em catálogos têm carácter meramente ilustrativo.
1.2. Apesar de todos os esforços da APLOMB, para assegurar a correspondência com a realidade, poderão ocorrer variações de cor, textura, tonalidade e acabamento, inerentes à natureza artesanal e aos materiais utilizados.
1.3. Tais variações não constituem defeito de fabrico nem conferem direito a devolução ou indemnização.
2. Orçamentos e Encomendas
2.1. As encomendas devem ser formalizadas por escrito para o e-mail: info@aplomb-lighting.com.
2.2. Todas as encomendas constituem proposta do cliente à APLOMB, não vinculando a empresa à sua aceitação.
2.3. A aceitação da encomenda será sempre confirmada por escrito via e-mail, acompanhada de fatura proforma com as condições de pagamento. Os orçamentos fornecidos têm carácter meramente informativo e não vinculativo, salvo indicação expressa em contrário.
2.5. Encomendas com cores personalizadas exigem aprovação por escrito do código da cor fornecido pelo cliente, antes do início de fabrico. A responsabilidade pela aprovação final é exclusivamente do cliente.
3. Produtos e Materiais
3.1. Produtos não disponíveis em stock serão fabricados especificamente para o cliente.
3.2. As peças são produzidas manualmente em Portugal. Variações mínimas entre unidades são naturais e refletem a autenticidade do processo artesanal.
3.3. Tecidos: Tecidos fornecidos pelo cliente são previamente inspecionados. Caso não sejam considerados adequados, serão devolvidos e o cliente será informado. A APLOMB poderá sugerir alternativas compatíveis.
3.4. Madeira: Material natural sujeito a variações de cor, textura e veios, podendo expandir ou contrair com condições ambientais, originando pequenas fendas. Estas características não são consideradas defeito.
3.5. Metais: Os acabamentos metálicos, incluindo processos de oxidação, podem apresentar variações de tonalidade. As amostras fornecidas são meramente indicativas.
4. Preços
4.1. Todos os preços são unitários, em euros (€), sem IVA incluído.
4.2. Os preços não incluem custos de transporte, embalagem especial ou outros encargos adicionais, salvo menção expressa.
4.3. Orçamentos têm validade de 90 dias a contar da data de emissão.
4.4. A APLOMB reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto após aceitação formal de uma encomenda.
5. Condições de Pagamento
5.1. Salvo estipulação em contrário, as condições de pagamento são: 50% no ato da encomenda e 50% antes do envio.
5.2. O pagamento deve ser efetuado exclusivamente por transferência bancária para a conta indicada pela APLOMB.
5.3. A propriedade dos produtos apenas se transfere para o cliente após pagamento integral.
6. Entregas
6.1. Prazo médio de produção: 4 a 6 semanas, podendo variar em função da complexidade ou quantidade.
6.2. Prazos de entrega são indicativos e não vinculativos. A APLOMB não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos.
6.3. Alterações de prazos serão comunicadas ao cliente.
6.4. Em períodos de férias ou elevada procura, os prazos poderão ser superiores.
6.5. O transporte pode ser organizado pela APLOMB mediante orçamento.
6.6. Após receção, o cliente deve verificar conformidade e eventuais danos no prazo de 72 horas, comunicando-os por escrito com fotografias.
6.7. Recusas injustificadas ou atrasos na aceitação da entrega podem implicar custos adicionais de armazenagem, a partir do 10.º dia após a data prevista.
7. Garantia
7.1. Todos os produtos beneficiam de garantia legal de 2 anos contra defeitos de fabrico.
7.2. A natureza artesanal das peças implica variações que não configuram defeito.
7.3. A garantia exclui:
- Uso indevido, negligência ou alterações não autorizadas;
- Danos decorrentes de humidade, exposição solar, oxidação, salinidade, desgaste normal ou condições ambientais inadequadas;
- Variações naturais de materiais como madeira, pedra, vidro, metais ou tecidos.
8. Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos
8.1. A aceitação de devoluções depende de aprovação prévia da APLOMB.
8.2. Em caso de defeito de fabrico comprovado, a APLOMB compromete-se a reparar ou substituir o produto, sem custos adicionais.
8.3. O cliente é responsável pela embalagem e transporte em devoluções autorizadas.
8.4. Alterações ou cancelamentos só são possíveis no prazo de 72 horas após confirmação da encomenda. Após esse prazo, poderão ser cobrados custos já incorridos.
8.5. Produtos personalizados não podem ser cancelados após início do fabrico.
9. Propriedade Intelectual e Confidencialidade
9.1. Todos os desenhos, esboços, modelos, protótipos, documentos técnicos e materiais de comunicação são propriedade exclusiva da APLOMB, salvo acordo escrito em contrário.
9.2. O cliente não poderá reproduzir, divulgar ou utilizar tais materiais sem autorização prévia e escrita.
9.3. Todas as informações indicadas como confidenciais devem ser tratadas como tal por ambas as partes.
9.4. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao website e conteúdos associados pertencem à APLOMB.
10. Proteção de Dados
10.1. Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais (RGPD).
10.2. O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação dos dados através do contacto: info@aplomb-lighting.com.
11. Força Maior
11.1. A APLOMB não se responsabiliza por falhas ou atrasos no cumprimento das suas obrigações decorrentes de causas de força maior, tais como desastres naturais, greves, pandemias, interrupções de fornecimento ou quaisquer outros eventos fora do seu controlo razoável.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
12.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
12.2. Para resolução de litígios, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.
13. Disposições Finais
13.1. A nulidade de alguma das disposições destes Termos e Condições não invalida as restantes.
13.2. A APLOMB reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no website oficial.